1. Compromisso com a segurança infantil
O NósAqui está comprometido com a proteção de crianças e adolescentes e com a manutenção de um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários da comunidade.
Não toleramos qualquer forma de abuso, exploração, violência, aliciamento ou comportamento que coloque crianças ou adolescentes em situação de risco.
2. Proibição de exploração e abuso sexual infantil
É expressamente proibido utilizar o NósAqui para criar, publicar, compartilhar, solicitar, promover, facilitar ou distribuir conteúdo relacionado à exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes.
Também são proibidas tentativas de aliciamento, sexualização de menores, incentivo à exploração sexual, comunicação com finalidade de abuso ou qualquer outra conduta relacionada à exploração e abuso sexual infantil.
3. Material de abuso sexual infantil
O NósAqui não permite material de abuso sexual infantil (CSAM).
Quando esse tipo de conteúdo ou comportamento for identificado, poderão ser adotadas medidas destinadas à sua remoção, restrição ou interrupção, além de outras providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.
4. Outras formas de exploração e risco
Também não são toleradas situações que envolvam:
- trabalho infantil em desacordo com a legislação aplicável;
- tráfico ou exploração de crianças e adolescentes;
- violência, ameaça ou intimidação;
- aliciamento presencial ou por meios digitais;
- incentivo a encontros ou situações que coloquem menores em risco;
- qualquer forma de exploração econômica, sexual ou abusiva.
5. Denúncias dentro do aplicativo
Usuários do NósAqui podem comunicar situações inadequadas ou de segurança diretamente pelo aplicativo.
O recurso está disponível no menuSegurança e denúncias, onde o usuário pode selecionar o tipo de problema, descrever o ocorrido e enviar a denúncia para análise da administração.
6. Análise das denúncias
As denúncias recebidas são disponibilizadas à administração do NósAqui para análise e adoção das providências consideradas adequadas.
Dependendo da natureza e gravidade do caso, poderão ser adotadas medidas relacionadas ao conteúdo, ao usuário envolvido e à preservação da segurança da comunidade.
7. Comunicação às autoridades e tratamento de casos
Quando uma denúncia indicar possível exploração ou abuso sexual de crianças ou adolescentes, o NósAqui realizará a análise do caso e adotará as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.
Quando for identificado conteúdo criminoso ou uma situação que exija comunicação às autoridades, o NósAqui adotará as providências necessárias para restringir ou remover o conteúdo quando aplicável, preservar as informações necessárias ao tratamento do caso e encaminhar a ocorrência aos canais ou autoridades competentes.
No Brasil, o encaminhamento poderá ser realizado aos canais oficiais competentes, conforme a natureza do caso, incluindo os mecanismos nacionais destinados à proteção de crianças e adolescentes e as autoridades responsáveis pela investigação de crimes.
8. Cooperação e cumprimento da legislação
O NósAqui busca cumprir a legislação aplicável à proteção de crianças e adolescentes e poderá cooperar com autoridades competentes quando houver obrigação legal ou necessidade relacionada à segurança.
9. Medidas contra violações
Violações destes padrões poderão resultar em medidas como restrição, suspensão ou encerramento da conta, além de outras providências permitidas ou exigidas pela legislação aplicável.
10. Contato de segurança infantil
Denúncias, dúvidas ou comunicações relacionadas especificamente à segurança de crianças e adolescentes podem ser encaminhadas para:
E-mail:abenatti@gmail.com
Este endereço é utilizado provisoriamente como ponto de contato de segurança infantil do NósAqui e poderá ser substituído futuramente por um endereço institucional.